total de op
​

167

governos locais
​

72

governos regionais e nacionais

0

outras instituições

95

grandes cidades

2

cidades capitais

3

LEGISLAÇÃO SOBRE ORÇAMENTOS PARTICIPATIVOS
​_

A nível local (regulamentação e adoção do OP).

INOVAÇÕES EM DESTAQUE
​_

1. A principal inovação é o uso das tecnologias da informação e comunicação para mobilizar os participantes, para que eles possam votar nas prioridades quando tal não for possível durante as reuniões presenciais;

2. O estabelecimento de um call center cidadão para relatar defeitos durante o ciclo do OP;

3. O estabelecimento de um local de monitorização dos direitos económicos, sociais e culturais (serviços sociais básicos). Neste site é possível relatar casos de violações dos direitos das pessoas;

​4. A opção de alguns municípios levarem em consideração os OP temáticos, em particular a luta contra o desemprego, ou OP focado em questões ambientais; 5. A criação, nos municípios, de equipas/gabinetes encarregues do Orçamento Participativo e do desenvolvimento local.​

5. A criação, nos municípios, de equipas/gabinetes encarregues do Orçamento Participativo e do desenvolvimento local.

​

PRINCIPAIS TENDÊNCIAS
​​_

1. Crescimento do uso de ferramentas digitais;
2. Aumento da parcela do orçamento destinada aos serviços sociais básicos;
3. Crescimento na prestação de serviços sociais básicos;
4. Aumento do orçamento participativo orientado para grupos específicos de atores (jovens e mulheres);
5. Aumento do orçamento participativo temático (meio ambiente, combate ao desemprego, agricultura, etc.);
6. Melhoria da disponibilidade de ferramentas de planeamento por parte dos municípios.

OUTRAS INFORMAÇÕES​​
_

O Orçamento Participativo pode ter um impacto real no acesso das pessoas a serviços sociais básicos, mas não há regulamentação que obrigue as autoridades locais a implementar este processo. É com base nos esforços e apoio prestados por organizações da sociedade civil dos Camarões que os municípios se têm vindo a comprometer com o Orçamento Participativo.


Traduzido Vanda La Salete

C O M u n i d a d e

capital

Yaoundé

população

25 216 240

idioma

French

moeda

Central African CFA Franc

í n d i c e s

democracia

132

​REGIME AUTORITÁRIO

desenvolvimento humano

151
MÉDIO

percepção da corrupção

152/180

felicidade

96/156