TOTAL DE OP
​

12

GOVERNOS LOCAIS
​

12

GOVERNOS REGIONAIS E NACIONAIS

0

OUTRAS INSTITUIÇÕES

0

GRANDES CIDADES

0

GRANDES CAPITAIS

0

LEGISLAÇÃO SOBRE ORÇAMENTOS PARTICIPATIVOS
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Em 2018, a estrutura para a implementação do OP foi definida na Lei sobre Autogoverno local e é aplicável a todos os processos liderados por municípios.

PRINCIPAIS TENDÊNCIAS
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​O OP é uma nova prática na Eslovénia, já que 11 dos 12 municípios estão a passar pelo primeiro ciclo e apenas um implementou os dois ciclos. Assim, os processos são notavelmente semelhantes e apresentam várias características comuns. Todos os processos, exceto um, são codecisórios, da mesma forma, todos os processos, exceto um, permitem a participação de pessoas com 15 anos de idade, enquanto os restantes se baseiam no acesso universal à participação. Os fundos alocados para participação costumam ser de 1% do orçamento total (5% a 10% do orçamento de investimento). Os aspetos de deliberação são fracos em todas as iniciativas, geralmente consistindo numa apresentação/oficina pública por área, com mais debates a cargo da autoiniciativa dos cidadãos. Os mecanismos de avaliação são fracos, com a maioria dos municípios a concentrar a auscultação no seu próprio pessoal, a quem cabe efetuar o balanço dos resultados no final da fase de tomada de decisão.​

outras informações
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Atualmente, os processos de OP são implementados apenas a nível municipal, sem que essas estruturas de poder local recebam apoio institucional (financeiro ou organizacional) além do proporcionado por ONG. Por isso, as experiências são muito semelhantes já que copiam a metodologia uns dos outros. Esperase que em ciclos futuros, à medida que os municípios acumulem alguma experiência prática, os processos se tornem mais diversificados e melhorem os aspetos de deliberação e avaliação.

Traduzido por Joana Maricato

C O M U n i d a d e

capital

Liubliana

população

2 067 370

idioma

Esloveno

moeda

Euro

i n d i c e s

DEMOCRACia

36
DEMOCRACIA IMPERFEITA

DESENVOLVIMENTO HUMANO

4
MUITO ALTO

PERCEPÇÃO DA CORRUPÇÃO

36/180

FELICIDADE

44/156