número de Op

op na europa

4577-4676

232-240
5.70 - 5,13%

oeste
frança
bélgica
alemanha

107-118
2,34 - 2,52%

Norte
suécia
finlândia
islândia
dinamarca
estónia
lituânia
​escócia

2127-2151
46,00 - 46,34%

leste
polónia
república checa
eslováquia
roménia
ucrânica
​moldávia

2117-2167
46,25 - 46,34%

sul
polónia
república checa
eslováquia
roménia
ucrânia
​moldávia

com lei op

sem lei op

1 polónia​

1840-1860
40,20 - 39,78%

2 Portugal​​

1686
36,80 - 36,06%

3 espanha

350-400
7,65 - 8,55%

4 ucrânia

200-210
4,40 - 4,49%

5 França

100-108
2,20 - 2,31%

6 alemanha

102
2,20 - 2,18%

7 itália

63
1,40 - 1,35%

8 república checa

50
1,10 - 1,07%

9 escócia

34
0,70 - 0,73%

10 bélgica

30
0,70 - 0,64%

11 filândia

20-25
0,40 - 0,53%

12 estónia

20
0,44 - 0,43%

13 suécia

18-24
0,40 - 0,51%

14 roménia

17
0,37 - 0,36%

15 eslovénia

12
0,30 - 0,26%

16 eslováquia

12
0,30 - 0,26%

17 croácia

6
0,10 - 0,13%

18 islândia

6
0,10 - 0,13%

19 dinamarca

5
0,11%

20 lituânia

4
0,09%

21 moldávia

2
0,04%

​Europa - a grande expansão

Posicionamento global
_

O velho continente assumiu, sobretudo na última década, um forte protagonismo na promoção destes processos, transformando-se na região do globo com o maior número de casos diagnosticados na atualidade, nomeadamente entre 4577 e 4676, representando cerca de 39% de todos os OP’s identificados a nível mundial. Em termos internos, os OP’s no velho continente estão distribuídos da seguinte forma: 46% na Europa Oriental, 46% na Europa do Sul, 5% na Europa Ocidental e apenas 2 a 3% na Europa do Norte.

Destaques
_

Merecem particular destaque, a nível europeu:
A existência de 3 OP’s de âmbito nacional, os primeiros a nível mundial, criados pelo Governo Português em 2017, nomeadamente o Orçamento Participativo Portugal, o Orçamento Participativo Jovem Portugal e o Orçamento Participativo das Escolas 6;

1. A criação de um Orçamento Participativo de nível nacional na Ucrânia, em setembro
de 2019. De acordo com as linhas de orientação divulgadas publicamente, este
processo aproxima-se, nesta primeira edição, da lógica de um programa nacional de
desenvolvimento regional;

2. A Polónia como o país europeu com maior número de casos, nomeadamente entre 1840
e 1860, situação para a qual contribuiu de forma decisiva a criação de uma legislação
nacional de incentivo ao desenvolvimento destes processos a nível municipal;
​
3. A Espanha, que depois da crise estrutural dos Orçamentos Participativos, registada
após as eleições municipais de 2011, se transformou, entre 2016 e 2019, no terceiro país
com o maior número de casos, sem qualquer imposição legal nesse sentido.

Distribuição institucional 
_

A disseminação dos Orçamentos Participativos na Europa, despoletada sobretudo a partir do início do novo milénio, tem sido assegurada por diferentes tipologias de instituições:

1. Cerca de 62% dos processos diagnosticados são promovidos por governos locais, enquanto aproximadamente 34% são suportados por outras entidades, merecendo destaque a este nível o protagonismo das instituições de ensino, em particular das escolas públicas. Este resultado deve-se sobretudo aos cerca de 1500 Orçamentos Participativos escolares existentes em Portugal;

2. O dinamismo dos governos regionais europeus na promoção destes processos é ainda modesto, sendo de registar a existência de apenas 9 experiências, 5 das quais na Polónia, 2 em Portugal, 1 na Eslováquia e 1 na Ucrânia;

​3. São 15 as grandes cidades europeias, com populações superiores a 1 milhão de habitantes, as que se encontram a desenvolver o Orçamento Participativo na atualidade. As cidades capitais – nacionais ou regionais – que no velho continente se implicaram com esta dinâmica são na atualidade 39. Para este dado muito contribuiu a Espanha, com o OP em Madrid e em outras 23 capitais provinciais.

Contexto territorial
_

Recorrendo aos quatro índices internacionais analisados no presente Atlas, é possível assegurar que os Orçamentos Participativos na Europa se distribuem da seguinte forma:

1. A grande maioria, entre 83 e 84%, está localizada em países com democracias imperfeitas; aproximadamente 12 ou 13% em democracias plenas; enquanto 4% em regimes híbridos;

2. A maior parte dos processos, entre 90 a 91%, está sedeada em nações posicionados no segundo nível mais baixo de corrupção, nomeadamente o mesmo em que se localizam as democracias classificadas como imperfeitas, o que aliás serve para corroborar os dados apresentados no ponto anterior;

3. A esmagadora maioria dos Orçamentos Participativos europeus, cerca de 95 a 96%, está localizada em territórios distinguidos com o mais alto nível de desenvolvimento humano;

4. Entre 58 a 59% dos OP do velho continente encontram-se em países com o nível mais elevado em termos do ranking de felicidade. Os restantes 41 a 42% estão circunscritos às nações posicionadas no segundo nível deste mesmo índice. 

Palavras-chave
_

Os Orçamentos Participativos na Europa emergem maioritariamente como instrumentos de aprofundamento da democracia, de promoção da participação e de construção da confiança entre as populações e as instituições.


por Nelson Dias, Sahsil Enríquez e Simone Júlio ​​

índice de democracia

democracias plenas

535-596
11,69 - 12,75%

democracias imperfeitas

3840-3868
83,90 - 82,72%

regimes híbridos

202-212
4,41 - 4,53%

regimes autoritários

0
​0,00%

índice de perceção da corrupção

100 - 76 (baixo)

158-196
4,04 - 4,19%

75 - 51 (Médio)

4155-4233
90,78 - 90,53%

50 - 26 (alto)

237-247
5,18 - 5,28%

25 - 0 (muito alto)

0
​0,00%

índice de desenvolvimento humano

muito alto

4375-4464
95,47 - 95,59%

alto

2012-2020
4,41 - 4,53%

médio

0
​0,00%

baixo

0
​0,00%

índice da felicidade humana

8.0 - 6.1 (muito alto)

2663-2752
58,18 - 58,85%

6.0 - 4.1 (alto)

1914-1924
41,82 - 41,15%

4.0 - 2.1 (Médio)

0
0,00%

2.0 - 0.0 (baixo)​

0
​0,00%