total de op
​

46

governos locais
​

45

governos regionais e nacionais

1

outras instituições

0

grandes cidades

30

cidades capitais

2

LEGISLAÇÃO SOBRE ORÇAMENTOS PARTICIPATIVOS
_

​Uma decisão judicial introduziu o orçamento participativo em Kinshasa e Bukavu, bem como os regulamentos em vigor a nível local (45ETD).

INOVAÇÕES EM DESTAQUE
​_

A participação da sociedade civil no processo orçamental aos níveis nacional e local.

PRINCIPAIS TENDÊNCIAS
​​_

1. Aumento da taxa de participação das mulheres no processo de OP (de 26% em 2017 para 30,56% em 2018);

​2. No primeiro ano (2017), a implementação dos projetos era mais orientada para as prioridades administrativas e comunais. Todavia, nos últimos dois anos (2018 e 2019) tem sido caracterizada pela realização de projetos orientados para colmatar as necessidades básicas da população.

OUTRAS INFORMAÇÕES
​​_

1. Ausência de corpos legislativos a nível local;

​2. Autoridades locais não eleitas (nomeadas pelo Presidente da República).



Traduzido por Alice Grazio

C O M u n i d a d e

capital

Kinshasa

população

84 068 090

idioma

Francês

moeda

Franco Congolense (CDF)

í n d i c e s

DEMOCRACia

165
REGIME AUTORTÁRIO

desenvolvimento humano

176
MUITO BAIXO

perceção da corrupção

161/180

felicidade

127/156