Participatory Budgeting World Atlas
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República Democrática do Congo

​por Comitê Diretivo para a Reforma das Finanças Públicas/Ministério das Finanças
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total de op
​

46
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governos locais
​

45
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governos regionais e nacionais

1
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outras instituições

0
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grandes cidades

30
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cidades capitais

2

LEGISLAÇÃO SOBRE ORÇAMENTOS PARTICIPATIVOS
_

​Uma decisão judicial introduziu o orçamento participativo em Kinshasa e Bukavu, bem como os regulamentos em vigor a nível local (45ETD).

INOVAÇÕES EM DESTAQUE
​_

A participação da sociedade civil no processo orçamental aos níveis nacional e local.

PRINCIPAIS TENDÊNCIAS
​
​_

1. Aumento da taxa de participação das mulheres no processo de OP (de 26% em 2017 para 30,56% em 2018);

​2. No primeiro ano (2017), a implementação dos projetos era mais orientada para as prioridades administrativas e comunais. Todavia, nos últimos dois anos (2018 e 2019) tem sido caracterizada pela realização de projetos orientados para colmatar as necessidades básicas da população.

OUTRAS INFORMAÇÕES
​​_

1. Ausência de corpos legislativos a nível local;

​2. Autoridades locais não eleitas (nomeadas pelo Presidente da República).



Traduzido por Alice Grazio

C O M u n i d a d e

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capital

Kinshasa
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população

84 068 090
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idioma

Francês
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moeda

Franco Congolense (CDF)

í n d i c e s

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DEMOCRACia

165
REGIME AUTORTÁRIO
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desenvolvimento humano

176
MUITO BAIXO
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perceção da corrupção

161/180
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felicidade

127/156

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