número de Op

op em áfrica

955-958

norte
Egipto
marrocos
tunisia

22-25
​2,30 - 2,60%

ocidental
benim
senegal
costa do marfim
nigéria
togo
burkina faso
mali
mauritânia

252
26,30 - 26,40%

central
angola
rep. congo
r. d. congo
camarões

384
​40,00 - 40,20%

oriental
​madagascar
moçambique
zimbabué
quénia
uganda
tanzânia
etiópia
zâmbia

289
​30,20 - 30,30%

sul
áfrica do sul

8
0,84%

com lei op

sem lei op

1 Madagascar​

270
28,07 - 28,15%

2 Camarões

167
17,36 - 17,41%

3 angola​

164
17,05 - 17,10%

4 senegal

123
​12,79 - 12,83%

5 nigéria

50
​5,20 - 5,21%

6 R. D. do Congo

45
4,68 - 4,69%

7 Costa do marfim​

35
3,64 - 3,65%

8 beninm

16
​1,66 - 1,67%

9 burkina faso

11
1,14 - 1,15%

10 egypt

10-13
1,04 - 1,35%

11 mauritania

10
1,04%

12 togo

9
0,94%

13 áfrica do sul

8
0,83%

14 tunisia

8
0,83%

15 congo

7
0,73%

16 zimbabué

5
0,52%

17 marrocos

4
0,42%

18 etiópia

3
0,31%

19 quénia

3
0,31%

20 Mali​​

3
0,31%

21 TanzÂnia

3
0,31%

21 Moçambique

2
0,21%

21 Uganda​

2
0,21%

21 zambia​

1
0,10%

Africa - Expansão

Posicionamento global
_

A disseminação dos Orçamentos Participativos no continente africano tem-se caraterizado por uma dinâmica de crescimento pausado, mas ininterrupto. Este ritmo é determinado por 33 alguns fatores essenciais, entre os quais se destacam dois:

5. Um de âmbito estrutural, relacionado com os processos de descentralização em curso – uns mais avançados e outros ainda em estado embrionário – de forma a criar as condições institucionais necessárias à existência de governos locais nos diferentes países, com maior ou menor autonomia orçamental e de recursos técnicos e políticos, bem como de atribuições e competências na gestão do território;

6. Outro de caráter contextual, diretamente dependente da presença de agências de cooperação internacional no território, determinantes no convencimento e no suporte técnico prestado aos agentes políticos de cada país. Estes atores têm sido decisivos na introdução dos Orçamentos Participativos em África, nomeadamente nos locais onde existem ou estão a ser criadas as condições institucionais indicadas no ponto anterior.

Apesar do dinamismo assinalado, registam-se também algumas situações de retrocesso no continente, como é o caso de Moçambique, que entre as hesitações políticas e a crise financeira despoletada em 2015 viu reduzidos os casos de Orçamento Participativo no país. Segundo o trabalho efetuado pelos diferentes autores, foi possível diagnosticar entre 955 e 958 Orçamentos Participativos em África, o que representa cerca de 8% do total de casos a nível mundial.

​Em termos internos, a sub-região da África Central destaca-se com cerca de 40% dos Orçamentos Participativos diagnosticados no continente.

​

Destaques
_

De acordo com os dados apurados, sobressaem os seguintes elementos:

1. Madagáscar, como o país africano com maior número de Orçamentos Participativos, nomeadamente 270, representando cerca de 28% do total de processos diagnosticados nesta região do planeta;

2. Angola, como o primeiro país no continente a criar uma legislação nacional que torna obrigatória a adoção dos Orçamentos Participativos por parte de todos os municípios. O caso angolano é igualmente peculiar por se tratar da primeira nação, a nível mundial, a legislar sobre esta matéria sem possuir qualquer experiência prévia assinalável em termos da sua implementação. Esta decisão acontece num contexto que antecede a realização das primeiras eleições democráticas para os órgãos municipais, previstas para 2020;

3. A existência de um processo de âmbito nacional na República Democrática do Congo. Segundo os elementos apurados, trata-se sobretudo de um “seminário de orientação orçamental”, assim designado, organizado pelo Ministério das Finanças, que permite ao Governo apresentar as principais linhas de prioridade ao nível das diferentes políticas setoriais, e recolher contributos por parte dos parceiros técnicos e financeiros, bem como de organizações da sociedade civil.

Distribuição institucional 7
_

A expansão dos Orçamentos Participativos em África, despoletada sobretudo a partir do início do novo milénio, tem sido assegurada por diferentes tipologias de instituições: 1

1. A grande maioria dos Orçamentos Participativos identificados no continente, cerca de 86%, é promovida por governos locais, nas suas diferentes formas;

2. Entre as 11 e 12% dos processos são organizados por outras tipologias de instituições;

3. Entre 2 e 3% dos casos diagnosticados são despoletados por governo regionais. A este nível destaca-se a Costa do Marfim, com mais iniciativas deste nível territorial do que de âmbito local;

4. São 28 as cidades capitais, nacionais e regionais, implicadas no desenvolvimento de orçamentos participativos em África.

5. Foram identificadas 20 cidades africanas com mais de 1 milhão de habitantes a promover este tipo de iniciativas.


7 Os dados apresentados são referentes a 13 dos 24 países africanos abrangidos pelo Atlas, nomeadamente: Madagáscar, Moçambique, Angola, Egipto, República do Congo, República Democrática do Congo, Benim, Senegal, Camarões, Costa do Marfim, Níger, Togo, Burkina Faso. Para os restantes 11 países não foi possível obter estatísticas detalhadas, mas apenas o número total de OP, a saber: Marrocos, Mali, Mauritânia, Tunísia, África do Sul, Zimbábue, Quênia, Uganda, Tanzânia, Etiópia, Zâmbia.

Contexto territorial
_

Tendo por base os índices internacionais analisados no presente Atlas, conclui-se que:

1. Cerca de 50% dos Orçamentos Participativos em África estão localizados em países com regimes autoritários; aproximadamente 36% em nações com regimes híbridos; 14% em estados com democracias imperfeitas. Esta é uma situação distintiva do contexto africano, na medida em que se trata do único continente em que a maioria dos processos diagnosticados, cerca 85 a 86%, está sedeada em países considerados não democráticos;

2. A maioria dos OP africanos, cerca de 69%, está localizada em territórios com o mais alto nível de corrupção; os restantes 31% encontram-se no grupo de países posicionados no terceiro nível de corrupção, confirmando, assim, o contexto distintivo dos casos desenvolvidos nesta região do planeta;

3. Cerca de 61% dos OP estão localizados em territórios com o mais baixo nível de desenvolvimento humano;

4. Aproximadamente 65% dos OP africanos encontram-se em países com o segundo nível mais elevado em termos do ranking de felicidade. Os restantes 35% estão circunscritos às nações posicionadas no terceiro nível deste mesmo índice.

Palavras-chave
​_

Atendendo ao contexto traçado anteriormente, os Orçamentos Participativos em África tendem a ser promovidos maioritariamente como instrumentos de promoção da governação, de ampliação da participação e de reforço da transparência das instituições.


por Nelson Dias, Sahsil Enríquez e Simone Júlio ​

indíce de democracia

democracias plenas

0
0,00%

democracias imperfeitas

139
​14,51 - 14,55%

regimeS híbridos

343
​35,80 - 35,92%

regimes autoritários

473-476
​​49,53 - 49,69%

índice de perceção da corrupção

100 - 76 (baixo)

0
0,00%

75 - 51 (Médio)

0
0,00%

50 - 26 (alto)

294-297
30,79 - 31,00%

25 - 0 (muito alto)

661
​69,00 - 69,21%

índice de desenvolvimento humano

muito alto

0
0,00%

alto

8
0,84%

médio

364-367
​​38,12 - 38,31%

baixo

583
​60,86 - 61,05%

índice da felicidade humana

8.0 - 6.1 (muito alto)

0
0,00%

6.0 - 4.1 (alto)

513-516
​64,85 - 67,84%

4.0 - 2.1 (Médio)

278
35,01 - 35,15%

2.0 - 0.0 (baixo)​

0
​0,00%