sobre o livro_
O Atlas Mundial dos Orçamentos Participativos representa a mais vasta compilação de dados até hoje realizada sobre a situação destes processos no planeta. Este é fruto do trabalho colaborativo e da enorme generosidade de mais de setenta autores, que voluntariamente se disponibilizaram para coletar e analisar informações que permitam compreender a realidade destas iniciativas em quadrantes muito diversos. Uma das principais motivações desta iniciativa é avaliar o alcance disseminador dos Orçamentos Participativos e compreender as principais tendências registadas ao longo dos últimos 30 anos, assegurando uma análise, num primeiro nível, sobre os dados de cada país, e num segundo momento, sobre os diferentes continentes. Assumindo este como o principal desiderato do Atlas, pareceu oportuno enriquecer os resultados com a introdução de elementos de ordem mais qualitativa, para permitir traçar os perfis dos territórios em que os Orçamentos Participativos ocorrem. Essa é a razão pela qual se recorreu ao uso de quatro índices internacionais, referentes a temas relacionados com os objetivos mais clássicos destes processos, sobre os quais existe um consenso bastante alargado. Esta aposta tornou possível hierarquizar o posicionamento dos diferentes países, onde foram identificadas experiências, relativamente aos níveis de compromisso que têm com a promoção da democracia, o combate à corrupção, o desenvolvimento humano e a felicidade das populações. Nas páginas que se seguem, o leitor encontrará muitos motivos de interesse, dados inéditos e resultados surpreendentes. A equipa de coordenação do Altas entendeu que seria igualmente útil lançar um conjunto de desafios e de novas linhas de pesquisa, como forma de explorar dimensões até agora marginais ou pouco exploradas na literatura dedicada ao tema. O Atlas é um produto, patente nesta publicação, mas é também um processo em construção. A dinâmica de rede colaborativa de autores, despoletada em trabalhos anteriores e reforçada com este, permitiu mobilizar contributos de 71 países. É desejo de toda a equipa alargar esta dinâmica a mais Estados nas futuras edições, reforçando, assim, a capacidade conjunta de compreensão e de análise dos Orçamentos Participativos no Mundo. |
a metodologia
|
índices utilizados nesta edição
ÍNDICE DE DEMOCRACIA – 2018EU TAMBÉM? PARTICIPAÇÃO POLÍTICA, PROTESTO E DEMOCRACIA _ O Índice de Democracia da Economist Intelligence Unit é baseado nas classificações de 6 indicadores, agrupados em 5 categorias: processo eleitoral e pluralismo; liberdades civis; funcionamento do governo; participação política; e cultural política. Cada categoria foi classificada numa escala de 0 a 10 e o índice global é a media simples dos índices das cinco categorias. Os valores do índice são utilizados para colocar os países dentro de um de quatro tipos de regimes: Democracias plenas: Pontuações superiores a 8 Países em que não só as liberdades políticas básicas e as liberdades civis são respeitadas, mas que também tendem a ser sustentados por uma cultura política conducente ao florescimento da democracia. O funcionamento do governo é satisfatório. Os meios de comunicação social são independentes e diversificados. Existe um sistema eficaz de controlos e equilíbrios. Os agentes judiciais são independentes e as decisões são aplicadas. Os problemas de funcionamento das democracias são limitados. Flawed democracies: Scores greater than 6 and less than or equal to 8 These countries also have free and fair elections and, even if there are problems (such as infringements on media freedom), basic civil liberties are respected. However, there are significant weaknesses in other aspects of democracy, including problems in governance, an underdeveloped political culture and low levels of political participation. Democracias imperfeitas: Pontuações superiores a 6 e inferiores ou iguais a 8 Estes países também têm eleições livres e justas, mesmo que existam problemas (como violações da liberdade dos meios de comunicação social), as liberdades civis básicas são respeitadas. Contudo, existem deficiências significativas em outros aspetos do regime, incluindo problemas de governação, uma cultura política subdesenvolvida e baixos níveis de participação política. Regimes autoritários: Pontuações menores ou iguais a 4. Nestes estados, o pluralismo político está ausente ou fortemente circunscrito. Vários países classificados nesta categoria são ditaduras absolutas. Algumas instituições formais de democracia podem existir, mas estas têm pouca substância. As eleições, se ocorrerem, não são livres nem justas. São frequentes os abusos e as violações das liberdades civis. Os meios de comunicação social são, normalmente, propriedade do estado ou controlados por grupos ligados ao regime. Há repressão sobre quem critica o governo e uma censura generalizada. Não há poder judicial independente. Economist Intelligence Unit (2019). Democracy index 2018: Me too? Political Participation, Protest and Democracy. |
indice de desenvolvimento humano 2018O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) está focado em três dimensões básicas: a capacidade de levar uma vida longa e saudável, medida pela esperança de vida à nascença; a oportunidade de adquirir conhecimentos, avaliada pelo número médio de anos de escolaridade expetáveis; a possibilidade de alcançar um padrão decente de vida, estimada pelo rendimento nacional bruto per capita. Para medir o IDH de forma mais compreensiva, o Relatório apresenta quatro outros índices compostos: a) o IDH ajustado pela desigualdade desconta o IDH de acordo com a extensão das assimetrias; b) o Índice de Desenvolvimento de Género compara os valores de IDH femininos e masculinos; c) o Índice da Desigualdade de Género destaca o empoderamento das mulheres; d) o Índice de Pobreza Multidimensional mede as dimensões da carência não relacionadas com o rendimento. UNDP (2018). Human Development Indices and Indicators 2018: Statistical update, UN, New York Corruption Perception Index 2018O CPI 2018 foi calculado utilizando 13 fontes de dados diferentes de 12 instituições que captaram as perceções da corrupção nos últimos 2 anos: · African Development Bank Country Policy and Institutional Assessment 2016; · Bertelsmann Stiftung Sustainable Governance Indicators 2018; · Bertelsmann Stiftung Transformation Index 2017-2018; · Economist Intelligence Unit Country Risk Service 2018; · Freedom House Nations in Transit 2018; · Global Insight Business Conditions and Risk Indicators 2017; · IMD World Competitiveness Center World Competitiveness Yearbook; Executive Opinion Survey 2018 · Political and Economic Risk Consultancy Asian Intelligence 2018; · The PRS Group International Country Risk Guide 2018; · World Bank Country Policy and Institutional Assessment 2017; · World Economic Forum Executive Opinion Survey 2018; · World Justice Project Rule of Law Index Expert Survey 2017-2018; · Varieties of Democracy (V-Dem) 2018. Padronizar as fontes dos dados para uma escala de 0 a 100, onde 0 equivale ao nível mais Elevado de corrupção percebida e 100 equivale ao nível mais baixo de corrupção percebida. Transparency International (2018). Corruption Perception Index 2018. |
RELATÓRIO MUNDIAL DA FELICIDADE 2019Este ranking é acompanhado pelas tentativas dos organizadores de demonstrar como seis variáveis-chave contribuem para explicar a amostra completa das pontuações médias anuais nacionais ao longo do período 2005-2018. Essas são o PIB per capita, o apoio social, a esperança de vida saudável, a liberdade, a generosidade e a ausência de corrupção. Note-se que a opção não recaiu sobre a construção de uma medida de felicidade em cada país utilizando estes seis fatores. As pontuações são, em vez disso, baseadas nas avaliações dos próprios indivíduos acercas das suas vidas, como indicado por pela escada de Cantril. Foram, assim, utilizadas seis variáveis para explicar as alterações da felicidade entre países. Helliwell, J., Layard, R., & Sachs, J. (2019). World Happiness Report 2019, New York: Sustainable Development Solutions Network. |
População dos países 2018As estimativas demográficas para cada país foram obtidas a partir da base de dados do Banco Mundial. |