número de Op

op na América do norte

178

com lei op

sem lei op

1 e. u. A.

145
81,46%

2 méxico

18
10,11%

3 canadá

15
8,43%

América do Norte - Crescimento lento e moderado
​

posicionamento global
_

O desenvolvimento dos Orçamentos Participativos no continente norte-americano apresenta diferentes velocidades nos três países que o compõem. O Canadá e o México têm manifestado inúmeras hesitações, com avanços e recuos na promoção deste tipo de iniciativas. O crescimento verificado na última década deve-se sobretudo ao protagonismo dos Estados Unidos, que concentra cerca de 81% dos OP na região.Segundo os dados recolhidos, a América do Norte regista atualmente 178 Orçamentos Participativos, que representam aproximadamente 1,5% do total de OP no Mundo.

destaques
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• O principal destaque vai para os Estados Unidos, cuja emergência dos OP se pode considerar tardia, na medida em que as primeiras iniciativas datam de 2009. Ainda assim, ao longo da última década estes processos têm vindo a crescer, sendo de registar 145 casos no presente ano; 
  
• A primeira experiência de OP na região verificou-se no Canadá, país que tem, no entanto, manifestado forte resistência na adoção deste tipo de iniciativas, verificando-se mesmo uma estagnação na atualidade; 
  
• O México debate-se com uma fraca predisposição das suas instituições municipais para a implementação dos OP e uma débil cultura de participação cidadã. Verificou-se, ainda assim, nos anos mais recentes um tímido crescimento no número de casos ativos no país. Alguns Estados mexicanos têm vindo a criar legislação própria sobre a participação, ficando prevista, em determinadas situações, a figura dos Orçamentos Participativos, o que permite ampliar as expetativas relativamente ao futuro destes processos. 
  

Distribuição institucional 
_

A marca distintiva da região vai para os Estados Unidos, na medida em que se trata dos poucos países no mundo em que os OP promovidos por governos locais são minoritários no panorama nacional, representando esses 48% do total dos casos registados. A maioria das experiências em curso, ou seja 52%, é desenvolvida por escolas, existindo a expetativa de que este número venha a crescer nos tempos mais próximos.

Contexto territorial 
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Tendo como parâmetro de análise os quatro índices internacionais utilizados neste Atlas, conclui-se que:

• Cerca de 92% dos OP na região estão concentrados em estados com democracias imperfeitas, nomeadamente nos Estados Unidos e no México; os restantes 8% correspondem aos OP canadianos, localizados numa democracia considerada plena; 
  
• Aproximadamente 81% dos OP estão sedeados nos Estados Unidos, país posicionado no segundo nível mais baixo de corrupção. Os OP localizados no Canadá fazem parte do grupo que integra o nível mais baixo de corrupção; os restantes 10% correspondem aos OP mexicanos, fazendo estes, parte de um país integrado no segundo nível mais alto de corrupção; 
  
• Retirando os OP identificados no México, localizados em território com alto nível de desenvolvimento humano, os restantes cerca de 90% estão sediados em países com o parâmetro mais alto do índice em apreço; 
  
• ​A totalidade dos OP norte-americanos são promovidos em países classificados com o nível mais alto no ranking de felicidade.  

palavras-chave
_

Tendo por base o contexto assimétrico dos três países que compõem a região, considera-se no presente Atlas que a maioria dos processos norte-americanos, localizados nos Estados Unidos, apostam sobretudo nos Orçamentos Participativos enquanto instrumento de promoção da igualdade (equity) no acesso aos processos decisão, de reforço do poder (power) dos cidadãos diante das instituições e de inclusão (inclusion) dos grupos mais excluídos. 


por Nelson Dias, Sahsil Enríquez and Simone Júlio ​

índices de democracia

democracias plenas

15
8,40%

democracias imperfeitas

163
​91,60%

REGIMEs​ híbridos

0
0,00%

regimes autoritários

0
0,00%

índice de perceção da corrupção

100 - 76 (baixo)

15
8,40%

75 - 51 (médio)

145
​81,50%

50 - 26 (alto)

18
10,10%

25 - 0 (muito alto)

0
0,00%

índice de desenvolvimento humano

muito alto

160
89,90%

alto

18
10,10%

médio

0
0,00%

baixo

0
0,00%

índice da felicidade humana

8.0 - 6.1 (muito alto)

178
​100,00%

6.0 - 4.1 (alto)

0
0,00%

4.0 - 2.1 (médio)

0
0,00%

2.0 - 0.0 (baixo)​

0
​0,00%