total de op
​

6

governos locais
​

6

governos regionais e locais

0

outras instituições

0

grandes cidades

0

cidades capitais

0

LEGISLAÇÃO SOBRE ORÇAMENTOS PARTICIPATIVOS​
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​Sim, o artigo 47 do decreto 2019-0575/PRES/PM/MINEIFD/ MATDC relativo ao regime financeiro e contabilístico das autarquias locais. Está atualmente a ser validado a nível nacional o guia para o desenvolvimento do OP.

PRINCIPAIS TENDÊNCIAS
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​As experiências de Orçamento Participativo não foram desenvolvidas em 2019.

OUTRAS INFORMAÇÕES
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Aspetos relevantes associados ao OP no país:

1. Reforço da consciência cidadã;

2. O processo permitiu que a população se familiarizasse com o orçamento municipal;

3. O forte envolvimento das mulheres e dos jovens na escolha das prioridades;

4. O processo permitiu às pessoas conhecer a importância da mobilização de recursos e a alocação dos mesmos;

5. O fortalecimento da participação cidadã.


Traduzido por Nelson Dias

C O M U N I D A D E

capital

Ouagadougou

população

19 751 530

idioma

Francês

moeda

Franco
(CFA)

Í N D I C E S

DEMOCRACia

104
REGIME HÍBRIDO

DESENVOLVIMENTO HUMANO

183
BAIXO

PERCEÇÃO DA CORRUPÇÃO

78/180

FELICIDADE

115/156