total de op
​

35

governos locais
​

15

governos regionais e nacionais

20

outras instituições

0

grandes cidades

1

cidades capitais

10

LEGISLAÇÃO SOBRE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
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​Não existe legislação a nível nacional para o OP mas apenas o conceito de “administração livre” conduzida pelas autoridades locais. A nível local, as Câmaras Municipais realizam procedimentos de deliberação, não só para demonstrar o compromisso político, mas também para descrever o processo em si.

INOVAÇÕES EM DESTAQUE
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​A experiência em si é uma inovação. Estamos a tentar fazer muito para persuadir os funcionários locais eleitos a apresentar-lhes o processo e a levá-los a aderir às experiências do OP. Assim, muitos funcionários eleitos têm demonstrado o seu entusiasmo pela implementação do OP. Houve uma votação bem-sucedida por SMS sobre os projetos. A aplicação SMSMOBILE-WEB está a ser utilizada para ampliar o quadro de participação cidadã, transparência e responsabilidade nestas localidades. Esta permite que as organizações da sociedade civil partilhem informação e comuniquem a todos os níveis. Esta aplicação tem mensagens PRO SMS cujo remetente é “PB PROJECT”. Permite o envio de mensagens SMS para todos os números de telemóvel. Deve notar-se que na abertura e encerramento de cada sessão de votação, um SMS informativo é enviado automaticamente: Autoridades Municipais, Equipas de Gestão de Projetos OP, Chefes de Estruturas de Implementação, Facilitadores Comunicacionais e Coordenadores Locais. Também é enviada uma SMS para o Oficial do Programa de Governação do DUE.

PRINCIPAIS TENDÊNCIAS
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Existe um aumento na participação cidadã; mais empoderamento da comunidade; apropriação dos projetos pelos habitantes, assegurando que são implicados no seu desenvolvimento; fortalecimento das relações entre ​representantes locais eleitos e cidadãos; particular atenção aos projetos de jovens e de mulheres, reforçando a sua capacidade de ação na sociedade.

OUTRA INFORMAÇÃO
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​O processo é relativamente novo e estamos ainda a trabalhar nele.



Traduzido por Rafaela Cardita

C O M u n i d a d e

capital

Yamoussoukro

população

25 069 230

idioma

Francês

moeda

Franco CFA da África Ocidental
(XOF)

í n d i c e s

DEMOCRACia

113
Regime Híbrido

desenvolvimento humano

170
Baixo

perceção da corrupção

105/180

felicidade

99/156