total DE OP
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100 - 108

GOVERNOS LOCAIS
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0

GOVERNOS REGIONAIS E NACIONAIS

0

OUTRAS INSTITUIÇÕES

0

GRANDES CIDADES

1

GRANDES CAPITAIS

1

INOVAÇÕES EM DESTAQUE
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Paris teve uma primeira experiência entre 2005 e 2009 em um distrito, mas a ligação entre esta experiência e a que se iniciou em 2014, abrangendo toda cidade, não está claramente documentada. Agora, a fase de coleta de propostas é muito mais ampla do que há uma década, que estava dedicada apenas à infraestrutura local de pavimentação (“voirie”). No caso de haver alguma ligação com experiências anteriores, esta seria a única exceção.

PrincipaIS TENDÊNCIAS
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​Röcke (2014) explica que os OP franceses não são resultado de iniciativas bottom-up e são muito semelhantes aos “conselhos de bairro”. Esses conselhos eram obrigatórios para cidades acima de 80.000 habitantes, criados por funcionários das Câmaras Municipais (quadros ou políticos) e eram apenas instrumentos consultivos, deixando espaço para “escuta seletiva”. Por outro lado, Sintomer et al. (2016) descrevem outras características permanentes destes processos, como envolverem principalmente os moradores do bairro, permitindo assim o financiamento de projetos para o micro-local e a limitada independência da sociedade civil também foi condicionada por uma baixa qualidade deliberativa. No nível local, Röcke (2014) descreveu que “os políticos locais (cuja posição de poder é a de ‘reis locais’) dominam as reuniões, na medida em que presidem as discussões e resumem os resultados”. Contudo, diferentes características mostram que as atuais experiências na França estão menos relacionadas à democracia de proximidade. A maioria das práticas têm regulamentos públicos on-line, o que significa uma maior clareza processual. Enquanto a primeira vaga de OPs permitia apenas propostas em nível distrital, há agora uma mudança clara, porque 76% dos casos permitem votar para toda a cidade, enquanto apenas 24% permitem apenas propostas para os distritos. Atualmente, são disponibilizadas cada vez mais ferramentas digitais para uso das Câmaras Municipais, principalmente para a segunda fase (coleta de propostas) e para a fase de votação. A maioria dos delas permite o envio on-line (63,93%), seja através de uma plataforma específica ou um formulário simples para enviar por e-mail. O voto digital ocorre em 44% dos casos e a fraude não é controlada. Apenas 6 casos podem solicitar a verificação de identidade para evitar votos múltiplos. Mesmo que a tendência atual seja a existência de plataformas on-line, o OP está longe de estar vinculado a alguma estratégia aberta do governo: menos de 10% estão implementando o OP e informações abertas para finanças. De fato, apenas 5 cidades publicaram seu orçamento usando o padrão de dados abertos, enquanto 37% das autoridades locais estão fornecendo pelo menos alguns dados financeiros básicos. Os OP franceses não se destinam a aumentar a conscientização sobre as restrições financeiras ou tornar os orçamentos mais transparentes. Com o software de análise de redes sociais, a deteção de comunidades com base em nós e arestas ajuda a identificar 4 famílias, com base em regras procedimentais:

a. Democracia de proximidade em laranja (Bar le Duc);
b. Processo ao nível da cidade com reunião presencial em roxo (ou seja, Grande-Synthe);
c. Processos mistos (com TI) em amarelo (por ex: Avignon);
​d. Processos deliberativos online com maior nível de transparência em verde (por exemplo, Montreuil ou Paris)

OUTRAS INFORMAÇÕES
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As principais ondas de difusão do OP na França, são:
a. A primeira onda surgiu após o Fórum Social Mundial em Porto Alegre, onde redes pessoais estavam ligadas ao Partido Comunista Francês e a uma pequena ONG chamada “Démocratiser Radicalement la Démocratie.” (“Democratizar Radicalmente a Democracia”, em tradução livre). Essas redes francesas foram essenciais para traduzir documentos e treinar pessoas com base nos princípios observados em Porto Alegre.

b. A literatura não é clara sobre quanto dinheiro foi investido no OP durante a primeira onda. Ao nível da cidade, seus impactos políticos foram muito limitados: a equipa de Sintomer listou apenas uma dezena de casos. Eles destacaram diferentes similaridades entre estas experiências e parecem partilhar a mesmo estrutura que chamam de “democracia de proximidade”.

c. A segunda onda, depois de 2005, pretendia difundir a democracia participativa para as escolas secundárias, na região de Poitou-Charent (Mazeaud, 2011, 2012). Essa onda nas escolas secundárias também desapareceu depois das eleições regionais de 2015, devido às mudanças políticas.

​Por outro lado, a terceira onda de experiências OP’s mostra uma verdadeira formalização de regulações. Nos regulamentos têm critérios objetivos que definem o escopo das propostas que os cidadãos podem propor, a fim de tornar a proposta adequada para ser formalmente submetida à votação.
Encontrei 22 tipos de critérios, e os 10 mais comuns são:

Traduzido por Sheila Holz

C O M u n i d a d e

capital

Paris

população

66 987 240

idioma

Francês

moeda

Euro

I N D I C E S

DEMOCRACIA

29
DEMOCRACIA IMPERFEITA

DESENVOLVIMENTO HUMANO

24
MUITO ALTO

PERCEPÇÃO DA CORRUPÇÃO

21/180

FELICIDADE

24/156