total de op
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11

governos locais
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11

governos regionais e nacionais

0

outras instituições

0

grandes cidades

0

grandes capitais

0

LEGISLAÇÃO SOBRE ORÇAMENTOS PARTICIPATIVOS
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Não existe regulamentação a nível nacional e governamental. Normalmente, o OP é implementado a nível local, baseado nas ordens do líder do executivo (poder executivo) tomadas anualmente. Contudo, um grupo de uma organização não governamental começou a trabalhar no desenvolvimento de legislação a nível nacional dirigida à regulamentação das experiências de Orçamento Participativo no país.

EXPERIÊNCIAS DE ORÇAMENTOS PARTICIPATIVOS PROMOVIDAS PELO GOVERNO LOCAL
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Começou em 2018 e continua este ano: Gori, Tskaltubo, Akhaltsikhe, Kutaisi; Primeira edição este ano: Zugdidi, Signagi, Mestia, Ozurgeti, Batumi, Chokhatauri; Começo da preparação este ano: Khelvachauri.

Inovações em destaque
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O OP na Geórgia é influenciado pela especificidade da estrutura de autogestão, ainda submetida a processos de descentralização. Outros problemas são a baixa atividade dos residentes e a fraca sociedade civil, o multiculturalismo, a multietnicidade, o baixo nível de desenvolvimento das comunidades rurais e o acesso limitado a ferramentas eletrónicas. É por isso que é difícil falar acerca de inovação aqui. A introdução do OP em 2015 foi uma inovação. Trata-se de uma ferramenta mais eficaz de democracia, que está a atrair as atenções das autoridades centrais. Na Geórgia, é muito importante não só o desenvolvimento do sistema tecnológico e digital, mas o envolvimento direto dos residentes, os mecanismos de diálogo, as reuniões e as discussões. Desde o início, a ênfase na inclusão do OP no sistema orçamental e nos documentos estratégicos do governo local foi muito importante.

a. Em 2019, foi desenvolvido um elemento adicionaldo processo de inclusão dos residentes na fase de implementação dos projetos selecionados no âmbito do OP.

PRINCIPAis tendências
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​1. Aumento dos orçamentos participativos nas cidades (até agora têm sido realizados principalmente à escala dos municípios, o que inclui várias dezenas, às vezes mais de 100 aldeias).

2. Embora o uso de ferramentas eletrónicas ser baixo na Geórgia, observa-se um crescimento de práticas digitais. ​
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3. Ênfase em projetos menores.

OUTRAS INFORMAÇÕES
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Não existe um modelo específico de OP. Como as regiões diferem muito umas das outras, o processo é diferente em cada município também. Por exemplo, a seleção dos projetos pode ser feita por consenso ou sistema de voto (principalmente nas cidades). Por isso, foi muito importante a preparação de padrões de OP como resultado de muitos anos de esforço para introduzir o mecanismo na Geórgia. Foram desenvolvidos padrões por um grupo de ativistas Georgianos e municípios sob a salvaguarda da cooperação polaco-georgiana, implementados conjuntamente pelo Solidarity Fund e por peritos Polacos.

Traduzido por Rafaela Cardita

C O M U N I D A D E

capital

Tbilisi

populaÇÃO

3 731 000​​

IDIOMA

Georgiano

MOEDA

Lari Georgiano
(GEL)

I N D I C E S

DEMOCRACIA

89
DEMOCRACIA HÍBRIDO

DESENVOLVIMENTO HUMANO

70
ALTO

percepção da corrupção

41/180

felicidade

119/156