total de op
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2

governos locais
​

1

governos regionais e nacionais

1

outras instituições

0

grandes cidades

2

grandes capitais

1

LEGISLAÇÃO SOBRE ORÇAMENTOS PARTICIPATIVOS​
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The legislative assembly of the city-state of Delhi drafted a Bill (the Swaraj Bill) to institutionalize PB; however, the Bill was shelved in 2016 due to constitutional constraints.

INOVAÇÕES EM DESTAQUE
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O governo da cidade de Deli foi impedido, por causa de uma desavença institucional com o governo Central, de generalizar a iniciativa piloto de OP implementada numa amostra do círculo eleitoral, em 2015. Todavia, este redirecionou os recursos para desenvolver, a partir de 2016, um tipo de OP mais “temático” e “baseado em atores” (Cabannes et Lipietz 2018) em 1000 escolas que fazem parte deste governo. As “superassembleias”, que reúnem representantes da Comissão de Gestão Escolar de todas as escolas em cada círculo eleitoral, são bastante inovadoras. Houve um impacto em termos de resultados – reconhecida oficialmente em 2019, mas também (apesar de isto ser mais difícil de provar) em termos de construção da cidadania.

OUTRAS INFORMAÇÕES
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O OP em Kerala parou em 2001 por causa da mudança do governo, e em 2006 uma nova alteração no executivo conduziu à tentativas de reanimá-lo. Contudo, a escassez de pesquisas e relatórios dos mídia sobre estes sugerem que o OP não está, certamente, a ser desenvolvido neste estado; Em Pune, OP tem decorrido, mas a consulta continua limitada (em grande parte online), e tem sido criticado com uma mera formalidade; O Orçamento Participativo em Deli parou em 2016, mas a “Comissão de Superassembleias de Gestão Escolar” realizada em 2016, e que continuam atualmente, pode ser considerada como uma forma de OP, embora limitado a questões escolares e nas quais os pais (famílias) estão envolvidos.

Traduzido por Rafaela Cardita

C O M u n i d a d e

capital

New Deli

população

1 352 617 330

idioma

Hindi / Inglês

moeda

Rupia Indiana
(INR)

i n d i c e s

DEMOCRACIA

41
DEMOCRACIA IMPERFEITA

desenvolvimento humano

130
MÉDIO

percepção da corrupção

78/180

felicidade

140/156