Participatory Budgeting World Atlas
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Madagáscar

​por Herilala Axel Fanomezantsoa, World Bank
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total de op
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270
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governos locais
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270
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governos regionais e nacionais

0
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outras instituições

0
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grandes cidades

1
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cidades capitais

0

LEGISLAÇÃO SOBRE ORÇAMENTOS PARTICIPATIVOS
_

​Nenhuma. Atualmente não há legislação/regulamentação específica para o orçamento participativo. As instituições estatais podem utilizar esta metodologia ou não, de forma voluntária.

INOVAÇÕES EM DESTAQUE
​
_

​O país institucionalizou as estruturas de Coordenação Local (ELC, Estrutura Local de Concertação) para assegurar transparência, responsabilidade social e envolvimento dos cidadãos a nível municipal. Os Municípios podem trabalhar com as ELC durante os processos para a Orçamentação Participativa para emular um mecanismo de feedback. Entre outros, as ELC avaliam os serviços públicos locais para ter uma base de dados para a planificação orçamental municipal e o ciclo de implementação.

PRINCIPAIS TENDÊNCIAS
​
​_

​Os orçamentos participativos no país têm a tendência de integrar o financiamento (parcial ou total) dos serviços públicos de base, como o ensino primário e os centros de saúde primária.

OUTRAS INFORMAÇÕES
​​_

Existe uma rede de práticas sobre o orçamento participativo liderada pelo Administrador da comuna rural de Alakamisy.



Traduzido por Alice Grazio

C O M U N I D A D E

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capital

Antananarivo
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população

26 262 370
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idioma

Francês
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MOEDA

Ariari Malgaxe

Í N D I C E S

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DEMOCRACia

95
REGIME HÍBRIDO
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desenvolvimento humano

161
BAIXO
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PERCEÇÃO DA CORRUPÇÃO

152/180
Imagem

FELICIDADE

143/156

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