total de op
​

270

governos locais
​

270

governos regionais e nacionais

0

outras instituições

0

grandes cidades

1

cidades capitais

0

LEGISLAÇÃO SOBRE ORÇAMENTOS PARTICIPATIVOS
_

​Nenhuma. Atualmente não há legislação/regulamentação específica para o orçamento participativo. As instituições estatais podem utilizar esta metodologia ou não, de forma voluntária.

INOVAÇÕES EM DESTAQUE
​_

​O país institucionalizou as estruturas de Coordenação Local (ELC, Estrutura Local de Concertação) para assegurar transparência, responsabilidade social e envolvimento dos cidadãos a nível municipal. Os Municípios podem trabalhar com as ELC durante os processos para a Orçamentação Participativa para emular um mecanismo de feedback. Entre outros, as ELC avaliam os serviços públicos locais para ter uma base de dados para a planificação orçamental municipal e o ciclo de implementação.

PRINCIPAIS TENDÊNCIAS
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​Os orçamentos participativos no país têm a tendência de integrar o financiamento (parcial ou total) dos serviços públicos de base, como o ensino primário e os centros de saúde primária.

OUTRAS INFORMAÇÕES
​​_

Existe uma rede de práticas sobre o orçamento participativo liderada pelo Administrador da comuna rural de Alakamisy.



Traduzido por Alice Grazio

C O M U N I D A D E

capital

Antananarivo

população

26 262 370

idioma

Francês

MOEDA

Ariari Malgaxe

Í N D I C E S

DEMOCRACia

95
REGIME HÍBRIDO

desenvolvimento humano

161
BAIXO

PERCEÇÃO DA CORRUPÇÃO

152/180

FELICIDADE

143/156