total de op
​

2

governos locais
​

2

governos regionais e nacionais

05

outras instituições

0

grandes cidades

1

cidades capitais

1

LEGISLAÇÃO SOBRE ORÇAMENTOS PARTICIPATIVOS
_

Não existe.

INOVAÇÕES EM DESTAQUE
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​As principais notas são referentes ao processo de Boane, que conseguiu ampliar o âmbito de atuação dos grupos de cidadãos locais (Grupos de monitoria eleitos pela comunidade) para participarem mais na decisão sobre os concursos, bem como na fase de execução das obras. Embora a participação nesses moldes estivesse anteriormente prevista nas metodologias dos municípios de Maputo, Nampula e Quelimane, não tinha funcionado de forma efetiva tanto quanto foi em Boane. O processo de Boane também aplicou de forma concreta o recurso ao artesão local para a construção de um dos projetos do OP.

PRINCIPAIS TENDÊNCIAS
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​Sob ponto de vista do número de processos há uma tendência decrescente, uma vez que os dois do Centro e Norte do País (Quelimane e Nampula,respetivamente) encontram-se inativos, podendo confirmar-se apenas as iniciativas de OP de Boane e Maputo, com a particularidade de Maputo ter paralisado temporariamente os processos de auscultação pública para concluir as obras de OP pendentes. Há, no entanto, um esforço da Associação Nacional dos Municípios, através da busca de parcerias para a disseminação da metodologia e implementação da estratégia de governação participativa, elaborada em 2017.

OUTRAS INFORMAÇÕES
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A Metodologia de OP nos moldes em que é atualmente implementada foi introduzida através de uma assistência técnica da financiada pelo Banco Mundial. Essa mesma ​metodologia tem sido divulgada pela ANAMM, através da Rede Moçambicana de Orçamentos Participativos (REMOP), principalmente ao longo dos anos de 2017 e 2018. Desde então há muito interesse demonstrado por vários municípios em aplicar a metodologia. Por outro lado, os que a aplicaram enfrentaram desafios importantes relacionados com a coordenação do OP, que derivam da complexidade do próprio processo. Outro desafio não menos importante tem a ver com a dificuldade de institucionalização do OP pelos municípios que têm implementado, o que coloca em risco a manutenção do processo, principalmente ao fim de cada ciclo de governação (mandato).


Traduzido por Rafaela Cardita

C O M u n i d a d e

capital

Maputo

população

20 495 960

língua 

Português

MOEDA

Metical 
(MZN)

í n d i c e s

DEMOCRACia

116
AUTORITÁRIO

desenvolvimento humano

180
BAIXO

PERCEPÇÃO DA CORRUPÇÃO

158/180

FELICIDADE

123/156