com lei op

sem lei op

Austrália​

12-15
100,00%

Oceânia - Estagnação
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Posicionamento global
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Não existe uma precisão relativamente ao período de emergência dos Orçamentos Participativos no continente, sendo certo que as primeiras referências ao conceito são alusivas ao caso de Christchurch, na Nova Zelândia, durante a década de 90 do século passado. Tratou-se de uma prática que visou reforçar o papel de destaque que o país tinha no cenário internacional em matéria de transparência orçamental, acrescentando à informação pública a dimensão da participação cidadã. Esta experiência, entretanto extinta, foi muito importante no contágio de governos locais alemães que nela se inspiraram para criar as primeiras experiências de OP no país, com viés consultivo e muito orientado para a modernização dos serviços públicos municipais. Entre os 14 países e as 9 dependências que integram a Oceânia, foi apenas possível diagnosticar na atualidade a existência de Orçamentos Participativos na Austrália, o mais populoso e o mais extenso território da região. Segundo os dados recolhidos, o país detém entre 12 e 15 casos, que representam cerca de 0,1% do total mundial.

Destaques
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A emergência do PB na Austrália é muito tardia, com o primeiro processo documentado a ter lugar em 2012 na Baía do Canadá. Embora a prática australiana tenha procurado realçar algumas semelhanças com as realizadas noutras democracias ocidentais, é possível observar variações nas metodologias resultantes dos esforços do governo local para adaptar o processo às suas realidades. Estas incluem, por exemplo, as seguintes:

1.A natureza pontual das práticas, com poucas repetições de ciclos de participação para além de uma edição; A afectação de 100% do orçamento ao processo participativo;

2.A utilização de grupos de cidadãos seleccionados segundo métodos representativos, que deverão elaborar uma proposta de investimentos prioritários para o território;

3.O processo conduzido com vista a obter recomendações dos cidadãos sobre as prioridades de investimento para o período de 1, 4 ou mesmo 10 anos. 

DISTRIBUIÇÃO CORPORATIVA
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De acordo com os dados obtidos, a Austrália concentra actualmente cerca de 9 PB locais, 2 regionais e 2 em cidades com mais de um milhão de habitantes, nomeadamente Melbourne e Nova Gales do Sul, que são simultaneamente capitais. 

contexto geográfico
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Todos os PB identificados estão localizados num contexto de democracia plena, com a melhor classificação de corrupção, uma taxa muito elevada de desenvolvimento humano e uma das mais altas pontuações nos parâmetros que medem a felicidade. 

palavras chave
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Pode considerar-se que os objectivos do Orçamento Participativo na Austrália são semelhantes aos observados em várias democracias europeias, razão pela qual surgiram principalmente como instrumentos para aprofundar a democracia, promover a participação e criar confiança entre as populações e as instituições.


por Nelson Dias, Sahsil Enríquez e Simone Júlio