total de op
​

7

governos locais
​

0

governos regionais e nacionais

0

outras instituições

7

grandes cidades

2

cidades capitais

2

LEGISLAÇÃO SOBRE ORÇAMENTOS PARTICIPATIVOS
_

​Decretada em 2013 - 280 de 25 junho de 2013 sobre a criação, atribuição e organização do Comité de Gestão e Desenvolvimento Comunitário (CGDC).

OUTRAS INFORMAÇÕES
​_

​As experiências de OP mencionadas de 2015-2016, foram conduzidas pelo Programa Concertado Multi-Actor (PCPA – Congo) implementado com o apoio financeiro da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e do Comité Francês de Solidariedade Internacional (CFSI) em parceria com 7 autoridades locais na implementação destas atividades. Foram identificados um total de 13 projetos e 8 não financiados. O decreto acima mencionado não estabelece especificamente experiências de Orçamento Participativo, mas esse tem sido implementado ao nível de cada distrito e aldeia.

Traduzido por Rafaela Cardita

C O M u n i d a d e

capital

Brazzaville

população

5 244 360

idioma

Francês

moeda

Franco CFA Da África Ocidental (XAF)

í n d i c e s

DEMOCRACia

131
AUTORITÁRIO

desenvolvimento humano

137
ME´DIO

perceção da corrupção

165/180

felicidade

103/156