Participatory Budgeting World Atlas
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República Dominicana

​por Gerry Gonzalez
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total de op
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127 - 335
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governos locais
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127 - 335
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governos regionais e nacionais

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outras instituições

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grandes cidades

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cidades capitais

29

LEGISLAÇÃO SOBRE ORÇAMENTOS PARTICIPATIVOS
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​Lei 170 – 07, Lei 176 – 07, Constituição de 2015, art. 206

INOVAÇÕES EM DESTAQUE
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​O Orçamento Participativo Municipal está integrado no Sistema de Administração Pública Municipal (SISMAP MUNICIPAL), com o indicador 7, que avalia o cumprimento das três etapas que estruturam o processo, em conformidade com a legislação que o suporta. Este é um sistema online de monitorização baseada na disponibilidade de evidências geradas pelo Orçamento Participativo Municipal. A cada elemento mensurável do processo é atribuída uma pontuação, recorrendo a um sistema próprio de indicadores. Trimestralmente é produzido um relatório, que deve refletir a classificação de cada variável do OP. O sistema pode ser acedido aqui.

PRINCIPAIS TENDÊNCIAS
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​Na República Dominicana está a ser desenvolvida uma iniciativa a fim de encorajar a participação das crianças e jovens (dos 5 aos 16 anos de idade) chamada “Conselho da Juventude”. Este modelo de participação está a ser realizado com o apoio dos governos locais. Hoje em dia, existem cerca de 20 conselhos deste tipo promovidos pelo mesmo número de municípios. Um dos seus objetivos é ativar a participação dos mais novos nos Orçamentos Participativos a nível local, como agentes implicados em todas as fases do processo, inclusive na gestão das propostas, em cooperação com organizações sociais.

OUTRAS INFORMAÇÕES
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No caso Dominicano, o Orçamento Participativo Municipal tem a particularidade de ser protegido como um direito constitucional, o que oferece uma boa oportunidade para a sua implementação. Contudo, apesar deste nível de legalidade existe ainda resistência por parte da liderança política, por um lado, e um baixo nível de compromisso dos cidadãos a fim de pressionar o seu cumprimento, o que está principalmente ligado à falta de consequências nesta matéria. É preciso notar que a instituição encarregue do processo na República Dominicana desde o início é a Federação Dominicana dos Municípios (FEDOMU), que tem uma equipa de facilitadores distribuídos por 10 regiões, que providência assistência técnica a 158 governos locais.
​A federação gere e fornece recursos para a sustentabilidade dos processos de forma contínua e é também responsável pelo controlo e monitorização deste indicador no SISMAP MUNICIPAL.


Traduzido por Rafaela Cardita

C O M u n i d a d e 

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capital

Santo Domingo
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população

10 627 170
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idioma 

Espanhol
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moeda

Peso 
(DOP)

í n d i c e s

Imagem

DEMOCRACia

61
DEMOCRACIA IMPERFEITA
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desenvolvimento humano

94
ALTO
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PERCEÇÃO DA CORRUPÇÃO

129/180
Imagem

FELICIDADE

77/156

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