total de op
​

9

governos locais

9

governos regionais e nacionais

0

outras instituições

0

grandes cidades

0

cidades capitais

0

LEGISLAÇÃO SOBRE ORÇAMENTOS PARTICIPATIVOS
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Sim. A carta de orientação para o desenvolvimento do orçamento comunitário indica que é preferível uma abordagem participativa na gestão orçamental. Além disso, alguns artigos da Lei de Descentralização são muito favoráveis aos processos de elaboração do Orçamento Participativo.

INOVAÇÕES EM DESTAQUE
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​A principal inovação resulta do facto do processo de OP favorecer a arrecadação de receitas, envolvendo os atores dos Comités de Desenvolvimento do Bairro (CDQs), chefes tradicionais e líderes religiosos.

PRINCIPAIS TENDÊNCIAS
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​Aumento significativo da participação das organizações da sociedade civil no processo de priorização de investimentos. Também notamos disponibilidade por parte dos chefes tradicionais (chefes de cantão, chefes de distrito) e líderes religiosos para estarem envolvidos na consciencialização da população sobre o pagamento de impostos locais.

OUTRAS INFORMAÇÕES
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O contexto orçamental das autoridades locais do Togo é caraterizado pela falta de subsídios, dotações e transferências. O Fundo de Apoio às Comunidades Territoriais, que devia providenciar recursos para investimentos ainda não está operacional. Além disso, o orçamento de investimento dos municípios é composto exclusivamente por 20% da receita operacional para investimento. Com base neste contexto, o processo de OP no Togo tem em consideração todo o orçamento ​de investimento das autoridades locais. Para além disso, este processo também tem em conta os Planos Municipais de Desenvolvimento que foram elaborados. Finalmente, o OP foca-se na apresentação da execução do orçamento, ou por outras palavras, a metodologia adotada prevê a prestação de contas a todos os cidadãos do município.


Traduzido por Rafaela Cardita

C O M u n i d a d e

capital

Lome

população

7 889 090

idioma

Francês

moeda

Franco CFA da África Ocidental
(XOF)

í n d i c e s

DEMOCRACia

138
AUTORITÁRIO

desenvolvimento humano

165
BAIXO

Perceção da corrupção

129/180

felicidade

139/156