total DE OP
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4

Governos locais
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0

GOVERNOS REGIONAIS E NACIONAIS

4

OUTRAS INSTITUIÇÕES

0

GRANDES CIDADES

1

CIDADES CAPITAIS

4

LEGISLAÇÃO SOBRE ORÇAMENTOS PARTICIPATIVOS ​
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​Atualmente não existe legislação ou lei que regule o funcionamento dos Orçamentos Participativos.  A decisão de criar estas iniciativas depende da vontade do governo regional ou local. Contudo, a elaboração de experiências de OP ao nível subnacional é regulada por protocolos internos. 

Principais tendências
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A primeira tendência registada foi a diminuição de experiências de OP promovidas pelos governos regionais (governos departamentais). De 2005 a 2010 existiram oito departamentos a trabalhar com processos de desta natureza Atualmente são apenas 4. Os departamentos da Florida, Canelones, Cerro Largo e Salto já não desenvolvem iniciativas de OP.   A segunda é sobre o Orçamento Participativo dirigida aos jovens. Durante este período, surgiu a proposta do município B de Montevidéu, juntamente com o Município de San Carlos (Maldonado), os únicos no país a iniciar este desafio. Ao mesmo tempo, foi suspenso o OP temático de Paysandú. Atualmente, nenhumas destas iniciativas está a funcionar. Pode-se dizer que os jovens ainda não estão interessados em participar e os governos também não se tem esforçado muito no desenvolvimento de estratégias específicas para os incluir. Por outro lado, a introdução do Orçamento Participativo digital era e continua a ser lento. Contudo, a inserção da modalidade digital na edição de 2016 do Orçamento Participativo em Montevideo foi considerada um avanço, dando aos cidadãos a oportunidade de submeter uma proposta via Internet. Como resultado, a participação aumentou. É pretendido que até 2020 as pessoas também possam votar através de canais online. 

Outras informações
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São quatro as experiências ativas de Orçamento Participativo ​promovidas por governos regionais (Departamentos no Uruguai): Montevidéu, Rivera, Paysandú e Maldonado. Estas iniciativas têm sido desenvolvidas a nível regional e, em alguns casos, também pelo governo local. Além disso, em alguns municípios (Município B de Montevidéu e San Carlos em Maldonado) estes processos são incorporados no programa jovem. O poder local é colocado no terceiro nível da hierarquia do governo territorial, fazendo parte do governo departamental.  A decisão de criar estas iniciativas recai sobre a vontade de governo regional ou local. As experiências do Orçamento Participativo a nível subnacional são reguladas por protocolos internos criados por órgãos executivos que os promovem. As experiências de Orçamento Participativo no Uruguai partilham as seguintes caraterísticas: baixo nível de formalização, enfoque territorial, atribuição de recursos decidida através de um processo de votação sem preocupações de redistribuição e justiça social, abertas a todos os cidadãos, decisões vinculativas (embora não generalizável a todos os casos).  Pode dizer-se que as quatro iniciativas de OP são 
programas regionais, mas envolvem localidades e municípios. Por exemplo, em Montevidéu, a cidade está dividida em oito municípios (A, B, C, CH, D, E, F e G). Em Maldonado, existem também oito municípios: Aiguá. Garzón, Maldonado, Pan de Azúcar, Piriápolis, Punta del Este, San Carlos e Solís Grande. Por outro lado, Paysandú está distribuída em inúmeros municípios: tais como: Chapicuy, Guichón, Lorenzo Geyres, Piedras Coloradas, Porvenir, Quebracho e Tambores e as juntas locais de Cerro Chato e Gallinal.

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1 As quatro experiências são promovidas pelo segundo nível de governo, sendo o governo regional (departamental, no caso do Uruguai). No caso de Rivera, o Orçamento Participativo apenas se refere à cidade capital e não existe interferência a nível municipal durante a execução do projeto. Enquanto isso, em Montevidéu, Maldonado e Paysandú, o OP aplica-se a nível regional, mas a responsabilidade de desenvolver o projeto recai sobre o nível local. 

Traduzido por Rafaela Cardita
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C o m u n i d a d e

capital

MONTEVIDÉU

POPULAÇÃO

3 449 300

IDIOMA

ESPANHOL

MOEDA

PESO URUGUAIANO  (UYU)

Í N D I C E S

Democracia

15
Democracia Plena 

Desenvolvimento humano

55
Muito Alto

perceção da corrupção

23/180

Felicidade

33/156

RECURSOS PARA DOWNLOAD
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Presupuestos participativos e instituciones políticas locales. Posibles formas de articulación en casos de Argentina y Uruguay